Este Termo de Uso (“Termo”) contém as “Condições Gerais de Uso” dos serviços oferecidos pelo Grupo Mlabs, que tem como objeto o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopático, produtos alimentícios em geral, livros, prover conteúdo e serviços de informação na internet.
Por esta razão, é muito importante que conheça as nossas políticas, para que entenda como protegeremos os seus dados e o seu dinheiro.
Este Termo foi elaborado em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.
ATENÇÃO: LEIA ESTE “TERMO” CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA PLATAFORMA DA “MLABS”. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS E PRODUTOS DA “MLABS” DECLARA ACEITAR ESTE “TERMO” E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELA “MLABS” IMPLICA NA IMEDIATA DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DESTE “TERMO” E SEU CONTEÚDO. ESTE “TERMO” CONSTITUI UM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE A “MLABS” E SEUS “CLIENTES”, SUBSTITUINDO, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO À “MLABS”, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS.
OS “CLIENTES” MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SERÃO REPRESENTADOS POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL.
Este Termo está disponível ao final da página principal do Site e no link Termo de Uso, para verificação de qualquer consumidor a qualquer tempo.
As palavras em letra maiúscula utilizadas no texto deste TERMO terão o significado abaixo, quando um significado não lhe for atribuído no próprio texto.
USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa física que navega na plataforma online disponibilizada pelo GRUPO MLABS.
CLIENTE: é toda e qualquer pessoa física que adquira ou utilize os serviços e produtos oferecidos pelo GRUPO MLABS.
PLATAFORMA: o ambiente online que possibilita a compra e utilização dos serviços e produtos oferecidos pelo GRUPO MLABS.
A PLATAFORMA é dedicada aos interessados em realizar a aquisição de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopático, produtos alimentícios em geral, livros e conteúdos informativos na internet.
3.1. As funcionalidades da PLATAFORMA estarão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, que realizem o acesso à área restrita mediante login e senha.
3.2. A PLATAFORMA é apresentada ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a MLABS a manter uma estrutura ou layout específico.
3.2.1. A MLABS emprega seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do portal, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários fora de seu controle.
3.2.2. A MLABS não se responsabiliza pela navegação dos usuários a links externos à PLATAFORMA.
3.3. A senha de utilização da PLATAFORMA é pessoal e intransferível. Em caso de tentativa de acesso indevido, o usuário deverá comunicar à MLABS imediatamente.
3.3.1. A MLABS não se responsabiliza por danos resultantes da divulgação da senha do cliente a terceiros.
3.4. A MLABS poderá, a seu critério, excluir ou suspender contas em caso de suspeita de informações falsas ou práticas ilícitas.
4.1. Somente terão acesso à PLATAFORMA os clientes que aceitarem o presente TERMO e efetuarem cadastro.
O cliente declara fornecer informações verídicas e atualizadas.
A MLABS não é obrigada a fiscalizar a veracidade dessas informações.
4.2. A MLABS não se responsabiliza por danos decorrentes de cópia ou uso indevido de conteúdos protegidos.
Ao cadastrar-se, o cliente concorda em receber comunicações via e-mail, SMS ou outros meios sobre os serviços da MLABS, podendo se descadastrar a qualquer momento.
O cliente reconhece que utiliza a PLATAFORMA por sua livre escolha e é responsável por qualquer uso indevido.
A MLABS não se responsabiliza por transações não efetivadas devido à insolvência de instituições financeiras.
O uso comercial da expressão GRUPO MLABS, bem como todos os conteúdos da PLATAFORMA, são de propriedade exclusiva da MLABS, protegidos por leis de direitos autorais, marcas e patentes.
Qualquer reprodução sem autorização está proibida.
A MLABS não garante disponibilidade ininterrupta da PLATAFORMA nem se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de falhas técnicas.
O usuário isenta a MLABS de qualquer responsabilidade por uso inadequado ou por erros de informações de terceiros.
9.1. A MLABS concede ao usuário uma licença limitada, pessoal e não transferível para uso da PLATAFORMA.
9.2. A disponibilização do site é por prazo indeterminado e pode ser suspensa a qualquer momento.
9.3. Este termo não gera qualquer relação de sociedade, franquia ou trabalho entre MLABS e seus usuários.
9.4. A MLABS pode alterar este termo a qualquer momento, entrando as modificações em vigor com a publicação da nova versão.
9.5. Este termo é regido pelas leis brasileiras, com foro da Comarca de São Paulo – SP.
9.6. Ao clicar em “Aceito os termos de uso”, o usuário declara total concordância com este documento.
9.7. A nulidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais.
9.8. A tolerância de uma das partes não implica renúncia de direitos.
9.9. Todos os logotipos, marcas e materiais correlatos ao site MLABS são protegidos por legislação nacional e internacional.
9.10. Este termo substitui quaisquer acordos anteriores entre as partes.